terça-feira, 4 de novembro de 2008

Direito Urbanístico

Esta não é ainda uma especialidade promissora para advogados recém-formados, mas pode se tornar nos próximos anos. Com o estatuto da cidade, conjunto de leis sancionado em julho de 2001, a questão urbanística deve ganhar mais espaço e, então, advogados especializados começarão a ser mais requisitados.



Formação profissional:
Quem se interessa por essa área e quer investir no futuro, esperando um crescimento da demanda, vai ter de estudar por conta própria ou buscar uma pós graduação.




Depoimento de profissionais na área:
“O brasileiro, de maneira geral, está preocupado com a degradação da qualidade de vida, daí a importância do direito urbanístico.”
Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho

“Não tínhamos quase nada sobre direito urbanístico. Em 1998, quando vi o estatuto da cidade, aí, sim, tive a certeza de que, pelos próximos 20 anos, vamos ter trabalho nessa área.”
Luís Portella Pereira

Direito Tributário

É possível encontrar profissionais especializados em apenas um tipo de tributo, federal, estadual ou municipal. Há aqueles que se dedicam apenas ao impostos diretos (PIS, Cofins, Imposto de Renda) ou aos indiretos (ICMS, ISS, e outros). Há ainda uma tendência de especialização por área, direito tributário em e-commerce, na área de energia, direito tributário internacional etc.. Esse grau de especialização é resultado de um sistema tributário complexo, com mais de três mil normas que sofrem mudanças quase diárias.

Formação profissional:
Na faculdade estar atento a algumas disciplinas pode ajudar, e muito. O direito tributário está intimamente ligado ao direito constitucional, administrativo e processual civil, mas também tem relação com o direito penal, direito civil entre outras áreas, tais como contabilidade econômica.
O advogado tributarista não fica somente na parte jurídica, tem que fazer analise contábil e fiscal, precisa ter conhecimento de gerenciamento empresarial. Se não sabe como as coisas funcionam, não consegue enxergar maneiras de reduzir os gastos com tributos.



Atuação profissional:
Um advogado tributarista cuida da instituição, cobrança e arrecadação dos tributos e atende não só empresas, da micro até a grande, como também pessoas físicas.
Em termos financeiro, muitos advogados apontam o direito tributário como sendo uma das áreas do direito mais rentável. Saber idiomas pode fazer diferença.

Depoimentos de profissionais da Área
“O direito tributário tem fama de ser uma área rentável porque briga com o governo no sentido de reduzir a perda dos cidadãos e empresas com o pagamento de impostos.”
Roberto Quiroga Mosquera

“Na graduação, a gente só recebe os conceitos gerais de tributário, não existe nenhuma faculdade de direito que forme especialistas em direito tributário. É preciso buscar formação complementar para trilhar uma carreira de sucesso na área.”
Gilberto Luiz do Amaral

Direito Trabalhista

Hoje quem pretende ingressar na área precisa ter consciência de que as coisas mudaram, as exigências são maiores para o profissional de direito trabalhista e as vitórias na justiça mais complicadas, especialmente para quem atua do lado do trabalhador.
Ao ingressar nessa área nos dias atuais, o advogado recém formado precisa estar ciente de que a questão do emprego no Brasil é muito grave.
Ao ingressar na área nos dias atuais, o advogado recém formado precisa estar ciente de que a questão do emprego no Brasil é muito grave e que a legislação trabalhista vem sofrendo processos de flexibilidade.

Formação profissional:
Um bom advogado trabalhista passa a buscar fundamentação para suas causas na ética e não apenas na CLT, como fazia antes. Por isso, um advogado trabalhista tem que se voltar para o direito trabalhista, mas, também, preocupar-se em buscar uma formação completa, porque, em diversos momentos, vai ter de lançar mão de outros ramos do direito, entre eles, o direito constitucional

Atuação profissional:
Uma boa maneira de começar a carreira é através de estágios nos grandes escritórios de advocacia trabalhistas.
O direito trabalhista sempre proporcionou um bom rendimento para os advogados.

Depoimentos de profissionais da Área
“O mercado de trabalho para advogados trabalhistas vive, hoje, uma retração porque os direitos sociais têm sido duramente atingidos. Se deixa de haver direito(garantido por lei), deixa de haver uma violência contra direito, e o numero de ações trabalhistas está decrescente já há alguns anos. E a queda no numero de processos, de 1997 para cá, comprova isso.”
Luiz Carlos Moro
“Eu acredito em boas faculdades, mas acredito, principalmente, no esforço pessoal, no talento, na capacidade de compreensão e percepção de que para se tornar um bom advogado trabalhista é preciso buscar a formação generalista.”
Luiz Carlos Moro

Direito de Telecomunicação e Internet

Para atuar como advogado nas áreas de telecomunicação e internet, ou se tornar um advogado de TI (Tecnologia da Informação), como são chamados esses profissionais, é primordial ser flexível e capaz de se adaptar a novas situações com rapidez. Nessa área, a tecnologia evolui de maneira acelerada, e as leis e regulamentações não se desenvolvem na mesma velocidade.

Formação profissional:
Quase sempre é preciso usar conceitos do direito civil, comercial e administrativo, por exemplo, para resolver as questões que aparecem. Não é importante estudar engenharia, mas o conhecimento técnico é importantíssimo na elaboração de contratos e também nas ações, não só para fundamentar a defesa, como para explicar ao juiz, que, muitas vezes, pode não dominar o assunto.

Atuação profissional:
Praticamente, todos os grandes escritórios contam, atualmente, com profissionais especializados na área, prontos para atender empresas de telecomunicações, de telefonia, órgãos e agencias reguladores, empresas de internet até empresas tradicionais que querem levar seus negócios para o universo virtual.
Há três caminhos para quem pretende atuar nessa área, podendo atuar no departamento jurídico de alguma empresa. Procurar uma colocação nos grandes escritórios de advocacia. E por fim, abrir seu próprio escritório e formar uma clientela.

Depoimentos de profissionais da Área
“A internet é um meio para as pessoas se comunicarem, fazerem negócios e estabelecerem relações jurídicas. O que o advogado precisa é adaptar os conceitos tradicionais do direito comercial, penal e civil a essa nova realidade.”
Rodrigo D´Ávila Mariano

“Cair na área de tecnologia circunstancial, ninguém sai da faculdade pronto. Eu fiz graduação na USP e havia somente as áreas clássicas do direito, mas acabei indo trabalhar em empresas e fui me especializando em informática e telecomunicações, quando ninguém sabia muito bem do que estávamos falando. Depois, decidi abrir meu próprio escritório e construí um pouco que sei.”
Fernando José Fernandes Junior

Direito do Seguro

Esta é uma daquelas áreas do direito que, por uma serie de fatores, de repente tomou uma nova dimensão e passou a ser atraente.

Formação profissional:
Embora a maioria dos estudantes de direito do Brasil saia da faculdade sabendo muito pouco sobre direito do seguro, hoje em dia já é boa a oferta de cursos na área. Quase todos são cursos livres, de curta duração, mas oferecidos por instituições importantes.

Atuação profissional:
Alem de estar vivendo uma nova fase, o direito seguro vem se revelando, do ponto de vista financeiro, uma carreira bastante rentável. Isso porque envolve não só casos individuais ou de pequenos grupos, como aquele consumidor que tem um plano de saúde e, de repente, descobre que para tal doença não tem cobertura, até questões mais amplas, envolvendo cifras elevadíssimas, como resseguro.
Quem escolhe o direito do seguro para fazer carreira pode atuar dos dois lados da questão, ou seja, pode ter como clientes empresas seguradoras e segurados.

Depoimentos de profissionais da Área
“Acreditamos também que a pesquisa vai crescer nessa área e temos percebido, através do instituto, que é grande o interesse de jovens advogados e estudantes de direito de todo o país.”
Ernesto Tzirulnik

“Comecei a trabalhar em um escritório que tinha como cliente uma grande seguradora. Logo me apaixonei pelo assunto. Embora seja uma advocacia de massa, é peculiar. Cada caso é um caso. Na há um modelo, é muito dinâmico. Tudo se resolve na perícia e na audiência. Infelizmente, eu não tive essa matéria na faculdade e depois penei para aprender, praticamente sozinha. Foi então que decidi fazer mestrado na área e estudar fundo o direito seguro.”
Tatiana Druck

Direito Sanitário

O direito sanitário é uma carreira nova e muito promissora. Há carência de profissionais especializados em direito sanitário, e uma outra vantagem é que no Brasil existe bons programas de especializações.
Ele virou moda depois que a constituição foi promulgada em 1988, por causa da universalização do direito à saúde.
Formação profissional:
Quem se interessa fazer carreira no direito sanitário pode aproveitar para conhecer bem quatro áreas que serão fundamentais no exercício da especialidade: direito do consumidor, direito penal, direito civil e direito administrativo. Quem deseja se dar bem na área precisa conhecer bem as legislações especifica e dominar a linguagem técnica.

Atuação profissional:
Tudo que envolve a saúde, no campo publico ou privado, envolve o direito sanitário. Vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, registro de medicamentos, incluindo os genéricos, registro de alimentos e outras questões intimamente relacionadas com o biodireito, como inseminação artificial, são alguns assuntos relacionados ao direito sanitário. Na esfera privada, o melhor caminho para atuar na área é trabalhar em escritórios grandes, com especialistas de varias áreas, ou nas chamadas butiques, pequenos escritórios especializadíssimos.
Junto ao poder publico, é possível atuar como consultor ou funcionário contratado.

Depoimentos de profissionais da Área
“As secretarias de saúde, estaduais ou municipais, precisam de um advogado especializado em direito sanitário.”
Lenir Santos

“Tenho alunos que fizeram especialização em direito sanitário e estão ganhando muito dinheiro em escritório de advocacia.”
Sueli Dallari

Direito de Propriedade intelectual

É denominado hoje de maneira mais ampla, incluindo não só o direito autoral, as chamadas criações do espírito, mas também marcas e patentes. Em outras palavras, o estudante ou advogado recém formado que se interessa por essa carreira vai ter de buscar por cota própria a formação exigida.

Formação profissional:
É muito importante ter facilidade com línguas, todos que se interessam pela carreira de direito de propriedade intelectual devem procurar ter experiência em outras áreas antes de se especializar. Isso depois vai ser um diferencial na carreira do advogado.

Atuação profissional:
Antes de optar por esta carreira, é preciso conhecer melhor o campo de trabalho. Vivemos a era da informação, por isso a propriedade intelectual está em evidencia, o que, certamente, torna a carreira mais atraente. Mas o campo de trabalho é restrito. Para obter sucesso, é preciso investir na formação e de destacar da maioria. Alias, como em todas as carreiras do direito e de outras profissões.
Um advogado especializado em direito da propriedade intelectual pode trabalhar para entidades de classe, empresas de entretenimento, associações de empresas, produtoras cinematográficas, emissoras de televisão, de radio, editoras, gravadoras, artistas, industrias, empresas de software, entre outros. Sem falar da internet, que se tornou um vasto campo de trabalho para advogados.

Depoimentos de profissionais da Área
“Quando houve o grande boom da internet nos anos 90, advogados recém formados passaram a ver o direito da propriedade intelectual com outros olhos. Mudou muita coisa com a internet e aumentou um pouco a demanda para nós advogados, porque há vários fatores de conflito.”
Ricardo Pinho

“Com a constituição, em 1988, o direito tributário viveu um excelente momento. O mesmo aconteceu com o direito da propriedade intelectual em 1996, com a lei de propriedade industrial e, em 1998, com a lei de direitos autorais.”
Gabriel Francisco Leonardos