segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Direito Eleitoral

Esta é uma área em franca expansão. Ganhou força com a redemocratização e ainda recebeu um grande impulso a partir de 1997, quando surgiu a legislação que definia as regras para as eleições em todas as instâncias: presidência, governos estaduais, prefeituras, assembléias, senado etc.. E o mais interessante: existem pouquíssimos advogados atuando em direito eleitoral, pelo menos por enquanto.

Formação profissional:
Para conhecer bem a área, antes de optar pela carreira em direito eleitoral, ainda na faculdade o estudante pode buscar em estágio, ou melhor, tentar fazer parte de uma das equipes de campanha dos grandes escritórios. Nada mais interessante que viver intensamente as semanas que antecedem a votação, para verificar se deseja, realmente, atuar na área.

Atuação profissional:
Ao contrario de que muitos pensam, o direito eleitoral não se restringe ao candidato ou a partidos políticos. É preciso dominar o assunto para atender emissoras de rádio e televisão quando desejam realizar uma série de entrevista, instituto de pesquisa, grandes empresas que desejam fazer uma doação para determinado candidato, produtoras responsáveis pelos programas gratuitos para rádio e televisão etc.. Como se vê, há bastante espaço para o advogado que queira se especializar nessa área, e os grandes escritórios estão de olho nesses profissionais.
Podemos identificar dois tipos de atuação diferentes em direito eleitoral: alguns profissionais atuam pontualmente na época de eleições, quando trabalham intensamente, outros trabalham permanentemente com um candidato ou partido, independente das eleições.
Em termos financeiros, também as formas de remuneração são diferenciadas. Um advogado que atua para um partido, por exemplo, tem um salário fixo. Já um escritório que seja escolhido para atender um candidato ou uma emissora de televiao às vésperas da eleição presidencial fixa o valor dos honorários de uma outra forma.

Depoimentos de profissionais da Área
“Houve dia em que saí do escritório às 6 horas da manha. Não tinha sábado e domingo. A única vantagem é que a gente sabe quando tudo vai acabar.”
Eduardo Nobre

“Quem pretende atuar em direito eleitoral, principalmente em época de eleições, precisa ter boas sacadas. Não dá para ficar elaborando discursos muito complexos na hora de defender o cliente. Os prazos da justiça eleitoral costumam ser curtíssimos, 24 horas, e quem não souber desses detalhes específicos pode prejudicar o cliente. Ou seja, fica claro também que não há espaço para aventureiros; é preciso dominar o assunto para garantir um serviço de qualidade ao cliente.”
Eduardo Nobre

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